Muitos empresários buscam formas de pagar menos tributos. Isso é legítimo e incentivado pela própria legislação brasileira. Mas a diferença entre economia e autuação fiscal está nos detalhes — e principalmente, na ausência ou presença de respaldo jurídico.
O planejamento tributário seguro vai além da contabilidade: ele exige análise jurídica, respeito à legislação, observância da jurisprudência atual e alinhamento com os princípios da boa-fé e do propósito negocial.
📌 Quando o planejamento é seguro?
✅ Quando há motivação real para a operação, e não apenas a redução do tributo
✅ Quando a estrutura possui sustentação legal e documental
✅ Quando está alinhada com entendimentos consolidados dos tribunais superiores
✅ Quando é feita com acompanhamento de advogado tributarista desde o início
⚠️ O que pode dar errado sem respaldo jurídico?
❌ Aplicação equivocada de regimes ou alíquotas
❌ Risco de bitributação ou glosa de créditos
❌ Autuações com multa qualificada (até 150%)
❌ Desconsideração da personalidade jurídica
❌ Responsabilização dos sócios ou contadores
❌ Representação criminal por suposta fraude ou simulação
💼 Exemplo prático:
Uma empresa opta por criar uma holding patrimonial para reorganizar imóveis e herança familiar.
Com orientação jurídica, ela:
✔️ Evita ITBI indevido
✔️ Planeja a doação de cotas com economia de ITCMD
✔️ Protege o patrimônio com segurança
Sem orientação jurídica, a mesma operação pode ser considerada simulada — e gerar cobrança de tributos, multas e insegurança para os herdeiros.
📣 Conclusão
Planejar é mais do que encontrar brechas — é estruturar estratégias legítimas, sustentáveis e defensáveis.
O respaldo jurídico evita erros, reduz riscos e dá tranquilidade para crescer com segurança.
📌 Não basta economizar. É preciso economizar com respaldo.
Ficou com mais alguma dúvida ?
_______________________________________
Dr. Hyan Smões Alves | Advogado Tributarista
E-mail: escritorio@sadvogados.com
