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Prestadores de serviço: é possível pagar menos IRPJ e CSLL com planejamento

Você sabia que muitas empresas e profissionais prestadores de serviço pagam mais IRPJ e CSLL do que deveriam?

Com o planejamento certo, é possível reduzir legalmente a carga tributária, desde que as decisões estejam estruturadas, justificadas e respeitem a legislação.

🧾 Os principais regimes e suas diferenças:

Lucro Presumido: cálculo simplificado, mas a presunção pode ser maior que o lucro real.
Lucro Real: permite deduzir despesas e prejuízos, ideal para quem tem margem menor ou muitos custos.
Simples Nacional: prático, mas nem sempre o mais vantajoso para prestadores de serviço com receita elevada.

📌 A depender do ramo, migrar de regime ou reorganizar a estrutura da empresa pode gerar economia imediata de IRPJ e CSLL.

✅ Estratégias comuns e eficazes:

✔️ Alteração ou divisão de atividades (CNAEs) com base em propósito real
✔️ Segregação de receitas para apuração diferenciada
✔️ Constituição de holding prestadora de serviço para melhor gestão de lucros e distribuição
✔️ Planejamento de despesas dedutíveis e reorganização operacional

⚠️ Cuidados essenciais:

A Receita pode desconsiderar estruturas artificiais
A troca de regime tem regras e prazos específicos
Mudanças devem ter finalidade econômica real e respaldo técnico

📖 A jurisprudência e o CARF aceitam reestruturações com propósito negocial, mas condenam simulações.

👨‍⚖️ Conclusão

Quem presta serviços pode — e deve — planejar.
A economia em IRPJ e CSLL pode ser significativa, desde que embasada, bem estruturada e validada por profissionais com experiência tributária.

📎 Mais do que pagar menos: o planejamento certo protege, organiza e amplia a rentabilidade do seu negócio.

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