
O que dizem o STF e o CARF sobre planejamento tributário?
O planejamento tributário é legítimo e permitido no Brasil — desde que realizado de forma lícita, com propósito negocial e sem abuso da forma jurídica.
O planejamento tributário é legítimo e permitido no Brasil — desde que realizado de forma lícita, com propósito negocial e sem abuso da forma jurídica.
A legislação brasileira permite que o contribuinte estruture seus negócios da forma mais econômica possível, desde que respeite a legalidade, a substância dos atos e
No Brasil, muitas pessoas ainda associam “pagar menos imposto” à sonegação. Mas essa ideia está equivocada. A legislação permite — e até incentiva — que
No mundo empresarial, pagar menos tributos de forma legal é uma meta legítima. Porém, muitos empresários e até contadores ainda confundem os conceitos de elisão,
Muitos empresários ainda acreditam que pagar imposto é um mal necessário — quando, na verdade, pagar o que é justo e economizar legalmente é um
Muitas clínicas médicas que atuam sob o regime de lucro presumido pagam mais tributos do que deveriam — e sequer sabem disso. A boa notícia
🧾 Introdução O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo municipal cuja alíquota pode variar entre 2% e 5%, dependendo do tipo de serviço prestado
📊 Introdução Após a consolidação da “Tese do Século” — que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS —, uma nova discussão tributária
Introdução A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, conhecida como “Tese do Século”, é uma das maiores vitórias do
💼 Introdução Empresas que realizam o pagamento de verbas indenizatórias a seus colaboradores — como auxílio-alimentação, vale-transporte, adicionais compensatórios e indenizações por demissão — podem