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Carga tributária por atividade econômica: como escolher o regime ideal

Muitos empresários acreditam que a escolha do regime tributário deve se basear apenas no faturamento.
Mas o que realmente determina se sua empresa está pagando mais (ou menos) do que deveria é a atividade econômica (CNAE) e a forma como ela é tributada.

📌 Dois negócios com o mesmo faturamento podem ter cargas tributárias totalmente diferentes.


🧾 Por que a atividade faz tanta diferença?

O código CNAE define:

  • A alíquota efetiva no Simples Nacional
  • O percentual de presunção no Lucro Presumido
  • A incidência ou não de retenções, ISS, INSS, IR e CSLL
  • A possibilidade ou não de créditos tributários no Lucro Real

👉 Ou seja: a atividade determina o quanto você vai pagar.


📉 Exemplo prático:

🔹 Um comércio pode pagar cerca de 8,21% de IRPJ e CSLL no Presumido
🔹 Já um serviço de consultoria pode pagar 32% sobre a mesma base

Agora imagine isso aplicado a uma empresa que fatura milhões ao ano.
A diferença é milionária — e pode ser revertida com planejamento.


✅ Como escolher o regime ideal?

✔️ Analise a atividade principal e as secundárias (CNAEs)
✔️ Calcule a carga efetiva nos três regimes
✔️ Estime as despesas dedutíveis
✔️ Verifique se há benefícios fiscais aplicáveis
✔️ Avalie se é possível dividir ou segregar atividades com propósito

📎 A depender da estrutura e do ramo, é possível economizar entre 5% e 15% na carga tributária.


⚠️ Cuidado com mudanças artificiais

A Receita pode desconsiderar:

  • Alterações fictícias de CNAE só para reduzir tributos
  • Empresas que prestam um serviço, mas declaram outro
  • Divisão de empresas sem propósito econômico real

🔍 O segredo está no equilíbrio entre legalidade, técnica e estratégia.


👨‍⚖️ Conclusão

Cada atividade tem sua carga tributária ideal — mas você só descobre com análise profissional.

A escolha certa do regime protege sua empresa, reduz tributos e garante mais competitividade.

📎 Não se baseie apenas no faturamento. Planeje com quem entende do assunto.

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Dr. Hyan Smões Alves | Advogado Tributarista

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