O inventário é, muitas vezes, um processo caro, demorado e desgastante — especialmente quando há bens de alto valor envolvidos.
Mas é possível evitar essa dor de cabeça e ainda economizar no imposto sobre herança (ITCMD) com uma estrutura jurídica simples e eficiente: a holding familiar.
🏛️ O que é uma holding familiar?
É uma empresa criada com o objetivo de centralizar bens e organizar a sucessão patrimonial.
Nela, os bens (imóveis, cotas de empresas, aplicações financeiras) são transferidos para a pessoa jurídica, e os herdeiros passam a figurar como sócios.
Tudo isso ainda em vida do patriarca ou da matriarca, garantindo controle, organização e planejamento tributário.
✅ Vantagens da holding na sucessão:
✔️ Evita o inventário
Os bens já estão na holding — não há necessidade de partilha judicial
✔️ Economia de ITCMD (imposto sobre herança)
É possível fazer doações com cláusulas específicas, aproveitando alíquotas mais baixas e estratégias de antecipação
✔️ Controle e blindagem patrimonial
Mesmo com os bens transferidos, os pais continuam no controle da administração
✔️ Evita conflitos familiares
Regras societárias, cláusulas de inalienabilidade e governança trazem paz e previsibilidade
⚠️ Cuidados essenciais
A Receita e os cartórios têm aceitado amplamente o uso da holding familiar, desde que:
📌 Haja propósito negocial
📌 A estrutura seja bem formalizada e ativa
📌 Não haja simulação ou abuso de forma
📖 O STJ já reconheceu a legalidade do planejamento sucessório com uso de holdings — desde que haja boa-fé e efetividade.
👨⚖️ Conclusão
A holding é uma das ferramentas mais poderosas de planejamento sucessório e patrimonial no Brasil.
Com ela, é possível evitar o inventário, economizar tributos e garantir uma transição tranquila, segura e sem disputas.
📎 Quem tem patrimônio precisa planejar — e quanto antes fizer isso, maior a economia e a segurança.
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Dr. Hyan Smões Alves | Advogado Tributarista
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